POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MURAL DO MILHÃO
Versão 2026-10-29.3
Controlador: [Fornecedor ainda não configurado]. Contato de privacidade: [email protected]. A identificação completa e o endereço constam no rodapé e nos termos.
DADOS E FINALIDADES
Coletamos nome, e-mail, CPF/CNPJ, arte, endereço anunciado, coordenadas, aceite contratual, dados do pedido, identificadores e situação do pagamento. Esses dados permitem contratar, cobrar, publicar, prestar suporte e cumprir obrigações. CPF/CNPJ é enviado ao Asaas para o pagamento e armazenado cifrado no sistema. Não armazenamos senhas bancárias nem dados de cartões.
Anúncios aprovados mostram publicamente apenas arte, título, endereço de destino, posição e dimensões. Nome do pagador, e-mail e CPF/CNPJ não são publicados como cadastro. O anunciante deve evitar inserir dados pessoais desnecessários na própria arte.
BASES LEGAIS
A execução do contrato e procedimentos a pedido do titular fundamentam o cadastro, pagamento e entrega. Obrigações legais e regulatórias fundamentam os registros exigidos. Proteção de direitos, prevenção de abuso e segurança poderão se apoiar nas bases legais adequadas, inclusive legítimo interesse após avaliação de necessidade e equilíbrio. Não condicionamos a compra a consentimento de marketing.
COMPARTILHAMENTO
Dados necessários ao pagamento são compartilhados com Asaas. Hospedagem, e-mail e, em produção, Cloudflare Turnstile tratam os dados necessários à operação e segurança. A utilização desses fornecedores pode envolver processamento fora do Brasil, devendo o controlador adotar os mecanismos legais de transferência internacional aplicáveis. Informações também poderão ser fornecidas a autoridades mediante fundamento legal. Não vendemos o cadastro de compradores.
COOKIES E SEGURANÇA
Usamos cookie de sessão para segurança, proteção de formulários e acesso administrativo; não há cookies de publicidade ou ferramentas de análise de audiência instalados nesta versão. O código privado do pedido fica na sessão do navegador para acesso ao próprio pedido. Turnstile é utilizado para reduzir abusos. O fornecedor deve manter conexões HTTPS, controle de acesso, atualizações e backups protegidos.
RETENÇÃO
Dados contratuais, fiscais e necessários à defesa de direitos serão mantidos pelo período legal aplicável à finalidade, com revisão periódica; não são conservados indefinidamente por conveniência. Registros de acesso a aplicações serão tratados conforme o Marco Civil da Internet quando aplicável, com guarda sob sigilo. Contadores técnicos de limite de requisições são eliminados após 48 horas. Mensagens já enviadas da fila de e-mail são eliminadas após 30 dias. Imagens e dados de pedidos encerrados são revisados para eliminação ou anonimização, ressalvadas obrigações legais e preservação de provas. Backups seguem o ciclo documentado pelo operador.
DIREITOS E CONTATO
Pelo formulário de atendimento ou por [email protected], você pode pedir confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos no art. 18 da LGPD, inclusive eliminação quando aplicável. A verificação de identidade será limitada ao necessário. A confirmação ou acesso simplificado será providenciado imediatamente quando possível; a declaração completa observará o prazo legal de até 15 dias. Exclusões podem ser limitadas por obrigações legais e exercício regular de direitos, com explicação ao titular. É possível recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.
Não direcionamos a contratação a crianças ou adolescentes. Mudanças relevantes serão informadas nesta página; a versão aplicável a cada contratação será preservada. Em incidente relevante, o controlador avaliará as comunicações à ANPD e aos titulares nos prazos legalmente aplicáveis.